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Luis Dantas


Leitura Comentada - "O Rei de Ferro" por Maurice Druon - Apresentação

"O Rei de Ferro" é o primeiro de uma série de sete livros escritos pelo talentoso Maurice Druon entre as décadas de 1950 e 1970. 

Trata-se de um romance histórico que começa em 1314 - último ano do reinado de Felipe IV, o Belo, Rei da França - e chega eventualmente a 1356, com a captura do Rei João, o Bom e o início da regência do Delfim Carlos V.

O início da trama envolve a execução pública dos últimos líderes templários e uma maldição proferida por Jacques de Molay no momento em que é queimado vivo.  Esse é o único elemento possivelmente sobrenatural da história, porém.  As duas linhas condutoras da narrativa são os turbulentos eventos da coroa francesa, que tantas vezes mudou de mão nesse período, e as intrigas de Roberto III de Artois para recuperar o Condado de Artois de sua tia Mafalda (ou Matilde) de Artois.

A maioria absoluta dos personagens principais são históricos.  A exatidão histórica não é absoluta, mas com certeza impressiona.

Uma linha secundária, mas significativa, da narrativa descreve a corte da Inglaterra do mesmo período, com destaque para a rainha consorte Isabela, filha de Felipe o Belo e mãe de Eduardo III da Inglaterra.

Os eventos da trama precedem e em grau significativo preparam o terreno para o que veio a ser conhecido como a Guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra.



Escrito por Luis Dantas às 23h23
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Sobre liberdades, obrigações e deveres

Disse alguém que uma boa pessoa traça um círculo no chão e chama sua família imediata para viver em suas fronteiras, enquanto que uma pessoa melhor traça um círculo maior e chama também parentes, amigos e vizinhos.

Gosto dessa ilustração, que mostra como as fronteiras da responsabilidade pessoal são arbitrárias e tem de levar em consideração tanto a real capacidade e disposição da pessoa em si quanto a condição que há de confiar e se comunicar com o ambience familiar e social em volta.

O primeiro impulso é achar que quanto mais amplo o círculo, melhor.  E há muita verdade nisso, mas não é a verdade completa.  Um círculo excessivamente amplo implica em assumir responsabilidades das quais não se dá conta, criadas por pessoas em que não se confia e que não se conhece muito bem.  Sem um grau adequado de restrição do escopo e dos objetivos não se consegue cultivar a atitude de integração e confiança mútua que torna possível fazer alguma coisa em primeiro lugar.



Escrito por Luis Dantas às 15h18
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Um dia evacuam Brasília para construir uma cidade no lugar

Como um lugar desses se apresenta como cidade, eu não sei... em Brasília as desigualdades sociais são tão intensas que os miseráveis são a força transformadora via consumo de crack.

Mesmo os que tem muito dinheiro, na prática, vivem mal porque tem de constantemente temer o contato com quem não tem para onde fugir.

É nisso que dá juntar muita gente em um lugar só e esperar que "cada um se vire" sem qualquer preocupação urbanística ou sócio-econômica digna do nome.  Quando as pessoas são tratadas como animais passam a agir como tal.  Brasília é um campo de formação de predadores miseráveis.  Alguns usam pedras de crack e dormem na rua, outros usam remédios legais ou ilegais e se fantasiam com vestidos da moda ou paletó.  Mas todos estão constantemente sendo convidados a viver em condições sub-humanas pela própria realidade física, política e sócio-econômica dessa terra sem piedade, seriedade ou esperança.

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25 de abril de 2011, na Ceilândia (cidade-satélite, vulgo bairro, de Brasília, extremamente populoso)

http://www.correioweb.com.br/euestudante/noticias.php?id=19029

 

29 de julho de 2011

http://sejuvdf.blogspot.com.br/2011/07/espaco-abandonado-em-ceilandia-vira.html

 

18 de maio de 2012

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/05/18/interna_cidadesdf,303005/castelo-de-grayskull-maior-cracolandia-do-df-em-ceilandia-e-derrubado.shtml

 

 

 

 

 



Escrito por Luis Dantas às 04h46
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Medo de ateus, medo da verdade, maus religiosos

Aconteceu no ano passado de atacarem meu caráter a partir da "acusação" de que sou ateu.  Era uma situação bizarra, absurda e surpreendente por vários motivos, a começar pelo telhado de vidro e pelo histórico da pessoa que fez esse ataque gratuito.

Ainda assim, tratou-se de uma oportunidade interessante de vislumbrar a realidade de que há, sim, pessoas supostamente sãs (ou nem tanto) que ainda associam o ateísmo a algum tipo de distorção ou falha emocional ou de caráter.  Nós ateus somos bodes expiatórios convenientes.

É um fenômeno surpreendente em sua irracionalidade - e por que não dizer, em sua cara-de-pau deslavada.  Um triste indicador do grau de pobreza que a prática religiosa nacional muitas se conforma em ter.  Acima de tudo, é prova de que crer em Deus não cura falta de fé, nem torna as pessoas boas; pelo contrário, muitas vezes serve de desculpa para que maus religiosos (se é que existe alguma verdadeira doutrina religiosa que se dê ao trabalho de validar essa atitude tão tosca) se imbuam de pretensões e deixem que seus medos e preconceitos falem em seu nome.

Nós ateus somos um dos poucos grupos da sociedade que não sofre da tentação de alegar que Deus está do nosso lado.  Não nos permitimos essa crença tão conveniente e, não raro, tão covarde.  Por motivos que a psicologia social  bem conhece, isso nos torna alvos irresistíveis para certos grupos e pessoas fracas em auto-estima, fé, e caráter moral.  É da natureza humana tentar aplacar a dor das próprias inseguranças através da invenção de um "inimigo" externo. 

Não é por outro motivo que ainda hoje o Criacionismo sobrevive entre nós, apesar de sua própria existência depender da contínua desinformação, mentira e negação de fatos bem estabelecidos há mais de um século e rotineiramente reafirmados das mais variadas maneiras.  O medo é uma força poderosa, e faz com que essa criação humana que o Criacionismo sempre foi seja visto como uma causa preciosa quando não é mais do que um equívoco cujo tempo já passou há décadas.

A religião deveria inspirar as pessoas a ser confiantes e corajosas para lidar com os fatos da vida, mas infelizmente muitas preferem se esconder atrás de medo e preconceito desrespeitoso.  Se há um Deus, espero que para o bem dessas pessoas ele saiba ser mais misericordioso do que justo.  Pois, parafraseando uma conhecida figura da lenda, essas pessoas não sabem o que fazem.  Mesmo que muitas vezes seja por pura falta de coragem de querer saber.



Escrito por Luis Dantas às 13h08
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Em seu livro "Um Deus Social" (A Sociable God"), Ken Wilber define vários significados para a palavra "Religião".  Este é meu resumo das nove que encontrei (páginas 98 a 104):

  1. Religion as nonrational engagement (both positive and negative conotations possible)
  2. Religion as extremely meaningful or integrative engagement (the search for "mana")
  3. Religion as an immortality project ("something to hang on to")
  4. Religion as evolutionary growth (ever-growing self-realization; the transformative drive itself)
  5. Religion as fixation/regression (always a derogatory definition)
  6. Exoteric religion ("a form of belief used to invoke or support faith")
  7. Esoteric religion (involves "mystical experience" as, at least, a goal)
  8. Legitimate religion ("validates translation"; integrative, related to rd-2; an horizontal scale)
  9. Authentic religion ("validates transformation"; related to rd-1; a vertical scale)


Escrito por Luis Dantas às 15h11
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Usando geradores de PDF

Exemplos de procedimento de conversão de PDF para o tamanho de página A4

Para verificar as propriedades de um arquivo PDF, abra-o no programa específico (geralmente isso pode ser feito com o duplo-clique).



Em seguida, escolha CTRL-D ou Arquivo -> Propriedades.



O resultado será um quadro com várias abas. A que nos interessa é a primeira, "Descrição".

No exemplo abaixo, por exemplo, podemos ver que o tamanho da página não é A4 em orientação retrato (que seria 210 por 297 milímetros).



Para criar um segundo PDF, desta vez em formato A4, precisamos reprocessar o PDF já existente através de nosso gerador de PDF.

Há dúzias de geradores de PDF diferentes; muitos são gratuitos, outros são pagos. Quase todos são instalados de forma que "imitam" impressoras e são portanto invocados através do comando de impressão. No caso, Arquivo -> Imprimir ou CTRL-P.



Tipicamente, você poderá escolher entre pelo menos uma impressora física e uma impressora virtual que na verdade é um gerador de PDF. Esse gerador de PDF pode ser reconhecido com certa facilidade, pois quase sempre terá "PDF" em alguma parte do nome.

Observe o destaque na imagem abaixo para a propriedade "Escala da Página". Para evitar perda de informação, você vai querer certificar-se de que esteja com o valor "Reduzir para a Página".



Há pequenas variações no procedimento de acordo com o gerador de PDF exato que esteja sendo usado.

PDF reDirect

Exemplos de procedimento de conversão de PDF para o tamanho de página A4

PDF reDirect

Uma vez tenha escolhido o gerador de PDF (neste exemplo, o PDF reDirect) como sua impressora, clique no botão de propriedades da impressora (logo à direita).

Você poderá então conferir se o gerador está configurado para impressão em orientação retrato ou paisagem, e vai querer escolher "retrato".



Também é possível conferir e se necessário mudar o tamanho de página para A4 (muitas vezes o tamanho original será "Letter" ou "Carta" e terá de ser mudado para A4).



Após clicar em "Ok" e esperar alguns segundos você terá a oportunidade de escolher o disco, o diretório e o nome de arquivo para o arquivo PDF novo resultante.

doPDF

Neste outro exemplo, com outro gerador de PDF, o tamanho original da página é Carta - por isso o tamanho mostrado é de aproximadamente 216 por 279 milímetros, que não nos serve.

Observe também que a Escala da Página está em "Nenhum", o que não é recomendado; o melhor é mudá-la para "Reduzir à Área de Impressão".



Neste gerador de PDF, o tamanho da página já está visível nas propriedades normais, em vez de apenas nas Avançadas. O valor inicial é "Letter", devemos mudá-lo para A4.



Pedimos portanto a mudança...



... e a confirmamos:



Observe que antes de ajustarmos a Escala da Página, o tamanho do documento é Letter/Carta, mas o da impressão final será A4.



Basta escolher "Reduzir à Área de Impressão" para resolver essa discrepância:



Podemos então escolher "Ok" para autorizar a "impressão" (na verdade, a criação de um arquivo PDF novo a partir do original).

Após alguns segundos, seremos solicitados a indicar com qual nome e em qual caminho o novo arquivo PDF deve ser gravado.



Podemos abrir o arquivo recém-criado e conferir suas propriedades. Como esperado, ele tem 210 por 297 milímetros, o que indica que está de fato no tamanho de página A4, orientação retrato.



PDF Creator

O procedimento para o PDF Creator não é muito diferente:



Como o tamanho da página é "Letter", vamos ter de mudar para A4.



Também mudamos a Escala da Página, de "Nenhuma" para "Reduzir à Área de Impressão":



Após alguns segundos, poderemos Salvar o novo PDF...



... o que significa que devemos escolher um caminho e um nome para o mesmo.



Como esperado, o novo PDF tem o tamanho A4 orientação retrato, ou seja, 210 milímetros de largura por 297 de altura.





Escrito por Luis Dantas às 08h30
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Links de interesse:



Escrito por Luis Dantas às 02h39
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Série "processo eletrônico no Brasil", parte 5: Uma Questão de Imagem, Ou: Nem Só de Photoshop Vive o Processo

Esta é a parte que muitos tentaram lhe convencer de que não existiria, nem seria necessária.  Bem-vindo ao seleto grupo Daqueles Que Ousaram Aprender.

A premissa é que você precisa criar arquivos digitalizados a partir de originais em papel com alguma frequência.  Esses arquivos serão eventualmente convertidos para o formato PDF, e possivelmente depois para P7S, mas em primeiro lugar tem de ser digitalizados, o que quer dizer que serão (mesmo que apenas por alguns segundos) convertidos em arquivos de imagem.

Essa etapa é tanto um problema quanto uma solução.  É um problema, porque não deixa de ser mais um nível de complexidade onde as coisas podem dar errado ou simplesmente não estarem completamente harmoniosas e bem compreendidas.  E é uma solução, porque é neste momento que surge a oportunidade de resolver uma série de problemas que acabariam por se manifestar mais tarde de uma forma ou outra.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que esta etapa sempre acontece, mas nem sempre é transparente.  Muitos usuários finais talvez nem saibam que ela existe.  Mas existe e é importante ter como interceder nela quando desejado.  Os melhores programas de digitalização lhe darão conforto de escolha entre simplesmente confirmar a integração dos arquivos de imagem em um PDF final e fazer edições e transformações nas imagens antes de autorizar a integração.

Também é possível coletar os arquivos de imagem e depois usar outro programa, distinto e separado, para compilá-los em um PDF.

Em qualquer caso, você vai querer saber o que se pode fazer em um arquivo de imagem digitalizada e por que se poderia querer fazê-lo.  E, claro, como fazê-lo.

A escolha do melhor programa de edição é bastante pessoal e deve ser feita com cuidado. Não posso assumir responsabilidade por essa escolha, mas recomendo que se procure um que permita a gravação no formato JPG com escolha da qualidade de imagem ou de tamanho de arquivo. Geralmente essa escolha é feita em função de um número percentual de qualidade e/ou de tamanho do arquivo .

Primeiro, algumas sugestões de programas gratuitos.

 

Programas de uso geral:

Para usos mais específicos:

Muito do sucesso de uma digitalização de documento físico está na criação de um documento final que tem o menor tamanho possível de arquivo em disco ao mesmo tempo que não compromete a legibilidade.

Não é difícil gerar um arquivo PDF ou de imagem (BMP, GIF, JPG, PNG ou TIFF) que seja nítido e legível, mas muitas vezes o resultado ocupa um espaço em disco excessivo.

Há muitas maneiras de resolver esse dilema. Uma das melhores consiste em criar o arquivo originalmente em formato de imagem compactada sem perdas (na prática, PNG ou TIFF) e então editá-lo até que atenda aos requisitos desejados.

A seguir, um procedimento (por necessidade vago em certos detalhes) que pode ser útil em muitos casos.

Tente colocar a imagem em orientação retrato, convertê-lo para preto-e-branco, formato JPG e o menor tamanho de arquivo possível que ainda seja bem legível. Grave-o então e converta-o para PDF, seja imprimindo para um gerador de PDF, seja usando algum programa específico para conversão de imagens para PDF.


Comandos de interesse, por programa:

LibreOffice Draw

  • Formatar -> Posição e Tamanho -> 90 Graus
  • Exibir -> Cor / Escala de Cinzas
  • Arquivo -> Exportar como PDF -> Imagens -> Compressão JPEG
  • Arquivo -> Exportar -> JPG -> Profundidade da Cor -> Escala de Cinzas -> Qualidade

 

Imagine

  • Image -> Image Information
  • Image -> Rotate
  • Image -> Change Color Depth -> 2 bit
  • Image -> Grayscale
  • Image -> Save As

 

Paint.NET

  • Imagem -> Rotacione
  • Ajustes -> Preto e Branco
  • Arquivo -> Salvar Como
  • Ajustes (outros)

Leitura externa:



Escrito por Luis Dantas às 01h45
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Série "processo eletrônico no Brasil", parte 4: Zen e a Arte de Criar PDFs harmoniosos

Provavelmente o maior desafio encontrado pelos usuários e até mesmo pelos proponentes do processo eletrônico no Brasil - e ainda assim o mais subestimado, a despeito de no fim das contas não ser particularmente difícil - é a confecção dos documentos PDF que por ora constituem o fluido vital dessa transição.  PDF é um formato bastante útil nestes tempos em que o apego ao papel ainda é tão grande, pois tem como principal característica a fidelidade com que pode ser reproduzido em papel.  A natureza exata do formato PDF é de fato bastante complexa, mas mesmo entre profissionais de informática isso raramente chega a ser relevante; os conceitos básicos são simples e bastante suficientes para o domínio da tarefa de produzir bons PDFs para um processo eletrônico.

Minha proposta pessoal é que se sigam algumas diretrizes.  Em ordem decrescente de importância:

  1. Um documento digital só tem alguma utilidade se for legível (e tem tanto menos possibilidade de causar problemas quanto mais legível for). Em qualquer etapa do processo, essa deve portanto ser a prioridade máxima, que se impõe sobre qualquer outra. Se em algum momento a legibilidade não for satisfatória, volte e refaça até que passe a ser.
  2. Atalhos são o caminho dos preguiçosos que não assumem responsabilidade pelo que fazem. Nem pense em querer soluções "rápidas e automáticas"; essa é apenas uma forma razoavelmente palatável de dizer que você não quer saber o que está fazendo. Se não quer saber, provavelmente tem bons motivos. Para gerar bons PDFs, você vai precisar de um mínimo de conhecimento técnico. Aceite a realidade dos fatos desde já e seja feliz. Aprenda sobre formatos de imagem (JPG, TIFF, BMP, PNG), tamanhos de página (A4, Carta), sobre palhetas de cores (preto-e-branco, escala de cinzas, 256 cores ou mais) e sobre o grau de compactação de JPGs. Não porque eu estou pedindo, mas porque você quer saber fazer com alguma desenvoltura e tranquilidade o procedimento básico da sua atividade, certo?
  3. Preto-e-branco, sempre que razoavelmente possível, é a escolha ideal para a palheta de cores de um documento. Além de ter o maior contraste imaginável, costuma oferecer tamanhos de arquivo muito mais compactos do que as alternativas. Arquivos maiores, além de nem sempre serem aceitos por sistemas de processo eletrônico, levam um tempo proporcionalmente maior para serem transmitidos, o que não lhe convém.
  4. Procure, naturalmente, ter bom acesso a um digitalizador ("scanner"). Não necessariamente um digitalizador caro, dedicado (pode ser uma multifuncional) ou de "boa marca", mas de preferência um que seja capaz de processar os documentos que você quer digitalizar com a velocidade, esforço físico e tamanho de bandeja que você precisa. Particularmente importante é considerar até que ponto você quer um alimentador automático de originais, que lhe dispense o trabalho braçal de entrar com as folhas uma a uma.
  5. Ainda sobre digitalizadores, não pense que a qualidade de imagem depende da marca. Em tese poderia acontecer, mas na prática são os programas ("software") de suporte que fazem a diferença. Não apenas quais eles são, mas quão bem configurados estão e quão boa é a sua noção do que quer fazer com eles.
  6. Mesmo o melhor documento digitalizado ainda é muito inferior (de um ponto de vista de eficiência de informação) a um que seja eletrônico desde o início. Sempre que possível, gere o PDF diretamente, sem passar pelo papel.
  7. Existem muitos mitos sobre a importância das resoluções. Na prática, os documentos PDF são criados com formatos de compactação de imagens que tornam a resolução um fator menor. Você raramente terá motivo para sequer tentar usar uma resolução menor do que 120 DPI (pontos por polegada) ou maior do que 600 DPI. Mais raramente ainda, terá motivo para se preocupar com ela. Use a resolução que for necessária para ter boa qualidade de imagem final, mude-a se achar conveniente. Mais atenção você deve dar à palheta de cores (essa sim, muito impactante no tamanho final do arquivo) e aos formatos de compactação das imagens que você usa (idem, em grau um pouco menor). Se estiver absolutamente em dúvida, sempre prefira a maior de duas resoluções, pois reduzir a resolução de um documento é um procedimento trivial, enquanto que aumentá-la é uma arte árdua e incerta.
  8. Não existe tal coisa como "digitalizar diretamente para PDF". PDF não é um formato de imagem, é um formato que inclui imagens, e essas imagens vão estar em formatos próprios, sejam eles JPG, TIFF, PNG, ou mesmo GIF ou BMP. Seus programs de suporte certamente usam formatos de imagem e depois as incluem em páginas do seu arquivo PDF final, mesmo que você não necessariamente seja mantido a par dessa conversão. E de fato é muito interessante, e por vezes até mesmo necessário, que você possa interceder durante essa conversão. Pode acontecer de você querer mudar o contraste, orientação, palheta de cores ou grau de compactação de páginas específicas, por exemplo. Às vezes nem mesmo uma vontade ardente de passar originais pelo digitalizador novamente pode substituir um conhecimento técnico básico. Não tenha medo de aprender a lidar com imagens; é um investimento que lhe trará retornos contínuos, duradouros e gratificantes.
  9. Tenha um bom repertório de programas gratuitos (pois os gratuitos são quase sempre muito mais do que suficientes), experimente com eles, saiba usá-los. Existem excelentes programas gratuitos disponíveis livremente para editar imagens, convertê-las para PDFs, dividir ou mesclar PDFs, gerar PDFs diretamente a partir de simulação de impressora. Você deve a si mesmo ter alguma noção do que eles são, o que fazem, como funcionam e por que são úteis.


Escrito por Luis Dantas às 23h14
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Série "processo eletrônico no Brasil", parte 3: numerações

Numeração Única de Processos (CNJ, 2008)

A Numeração Única de Processos foi instituída pela Resolução N.º 65 do CNJ, de 16 de dezembro de 2008, e tem sempre exatamente vinte dígitos com a estrutura NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO, onde

  • NNNNNNN é o número sequencial do Processo na Unidade de Origem (OOOO), e tem sempre exatamente sete dígitos
  • DD são dois dígitos verificadores
  • AAAA é o ano de ajuizamento do Processo, com quatro dígitos
  • J é o código de órgão ou segmento do Poder Judiciário, e tem valor "5" para a Justiça do Trabalho
  • TR é o código do Tribunal específico, com dois dígitos. No caso do TRT da Nona Região, por exemplo, o valor é "09".
  • OOOO é o código da Unidade de Origem, com quatro dígitos

Fontes:



Escrito por Luis Dantas às 22h41
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Crer ou descrer em Deus - uma perspectiva estética

Certas pessoas simplesmente tem vocação para crer em Deus, outras para descrer - e, imagino, muitas podem tranquilamente transitar entre os dois campos sem grande dificuldade (ou grande compromisso, ou necessidade).

Minha linha de pensamento é no sentido de que ser ateu ou crente não tem em si praticamente nenhuma importância, e no fim fala muito mais sobre nossos sensos de estética do que de qualquer outra coisa.   Não é como se fosse uma decisão política ou estratégica.  

 

É uma questão estritamente pessoal, embora o que fazemos com ela não o seja necessariamente.  Algumas vezes me pergunto como se sente um teísta ("crente"), por exemplo, diante de obras como o filme "Quem Quer Ser Um Milionário", que mostrar cena após cena de pessoas que Não Mereciam Passar Por Isso.  Ateus como eu também acham que essas pessoas (fictícias ou reais) Mereçam Passar Por Isso, mas no fim esse é apenas mais um motivo para não nos apegarmos a esperanças vãs e sem fundamentos perceptíveis na realidade dos fatos.  Minha percepção estética é de que a felicidade humana é uma conquista preciosa que vale a pena buscar, cuidar, cultivar e preservar com discernimento e responsabilidade.  Mas entendo e acho completamente legítimo que, para muitos outros, as mesmas constatações levem a uma direção completamente diferente, a uma percepção centrada em um senso de gratidão e esperança de que haja um Plano ou Vontade Maior que empreste um significado ou sentido para os dramas de nossa existência.  Isso é legítimo.  Apenas não é um caminho com o qual eu tenha afinidade, ou que me atraia.



Escrito por Luis Dantas às 20h42
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Série "processo eletrônico no Brasil", parte 2: autenticação digital

Uma das etapas mais difíceis de assimilar para quem usa os processos eletrônicos é a autenticação digital.

Por que é necessária: em resumo, porque há advogados demais peticionando documentos demais.  Não há mais condição física de simplesmente receber documentos em papel no balcão, ou mesmo de fazer fila para pedir autenticação presencial de documentos PDF enviados previamente.  Na prática, é preciso que todos (ou quase todos) os advogados estejam equipados e preparados para autenticar suas petições sem a intervenção direta de funcionários dos tribunais.

Como é feita: praticamente sempre com certificados digitais, que geralmente são fornecidos em cartões com chip semelhantes aos usados em bancos, mas também podem vir em pendrives especialmente configurados ou até mesmo como arquivos guardados no disco rígido do computador.  Um certificado digital sempre faz referência a alguma autoridade certificadora raiz.  Quase sempre é necessário que essa autoridade certificadora seja a do ICP-Brasil.  Outros certificados existem, mas são raros e de utilidade restrita.

Um certificado digital tem considerável poder de representação para fins legais e jurídicos; muita coisa extremamente pessoal pode ser feita por quem tenha um certificado válido e saiba a senha PIN que permite seu uso.  A maioria dos sistemas de processo eletrônico usa o certificado no momento do envio dos arquivos via Internet, pedindo então a digitação da senha PIN, mas há exceções; em alguns casos pede-se que os arquivos sejam pré-autenticados, geralmente via uso de um programa de assinatura digital como o BRy Signer ou o Assinador Digital da ARISP, que criam arquivos de extensão P7S que são considerados já autenticados, "assinados" pela pessoa cujo certificado digital tenha sido usado no momento de sua criação.

A autenticação no momento do envio é provavelmente mais fácil de aprender, mas tem suas desvantagens - é mais vulnerável a falhas de comunicação, exige uma presença mais constante do usuário final, e naturalmente exige que o computador em uso esteja equipado para reconhecer e usar o certificado digital no momento do envio dos arquivos de petição.

Entre os sistemas que usam a pré-autenticação, incluem-se o do TCE-PR e o do TRT-PR.  Observe que nesses casos é preciso ter certo cuidado para não assinar documentos a não ser que haja efetiva intenção de disponibilizá-los.

Aspectos técnicos: a pré-autenticação, como já foi dito, não é (ainda?) muito comum.  Quando é usada, consiste em usar um programa específico que pede como entrada um arquivo já existente (tipicamente, um arquivo PDF) e cria a partir dele um segundo arquivo, geralmente de extensão P7S e tamanho em disco ligeiramente maior.  Não é um conceito muito diferente do da criação de um arquivo compactado ("zipado"), a diferença é que em vez de se diminuir o tamanho do arquivo a intenção é incluir nele informação confiável de autenticação e legitimidade.  Em essência, quem assina digitalmente um arquivo está declarando que esse arquivo é legítimo e não foi adulterado.  Note-se que a Lei 11419 de 2006 alterou o Código de Processo Civil brasileiro para declarar especificamente que os certificados digitais da ICP-Brasil tem valor legal quando usados em processos.

Quanto ao que é necessário para usar um certificado digital, esse é outro ponto potencialmente espinhoso.  Muitos advogados tem uma relação problemática com computadores, e não se sentem necessariamente confortáveis em instalar arquivos ou programas neles.  E uma autenticação digital exige, pelo menos, a presença do certificado propriamente dito; o dispositivo físico que é necessário para reconhecê-lo (quando for disponibilizado em um chip de cartão); o software de driver; a cadeia de certificação que liga esse certificado à ICP-Brasil; e possivelmente mais certificados intermediários para a autenticação de outros certificados, ou programas adicionais para gerenciar mais certificados que possam estar em uso no mesmo computador.  Quando a autenticação é prévia ao momento do envio, também será necessário ter instalado e usar um programa de assinatura digital.



Escrito por Luis Dantas às 21h01
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Processos Eletrônicos no Brasil: uma análise extra-oficial e extra-judicial, do ponto de vista de um usuário completamente leigo com interesse nos aspectos técnicos

Considerações gerais

Pelo menos desde a publicação da Lei 11419 de 2006, começou um processo extremamente gradual de transição dos processos judiciais físicos (em papel) para mídias digitais, os assim chamados "processos eletrônicos".

Poderia-se imaginar várias formas de processo eletrônico, algumas de fato bastante removidas do papel. Mas até o momento, o que temos é a forma mais conservadora imaginável, a mais próxima do papel que ainda merece ser chamada de mídia eletrônica. Em vez de se usar (por exemplo) arquivos XML assinados digitalmente ou alguma tecnologia comparável (o que fatalmente há de acontecer em uma geração ou duas e tem o potencial para realmente agilizar o andamento dos processos), o que existe hoje é um processo eletrônico baseado no formato PDF, que basicamente tem como missão e propósito imitar fielmente documentos em papel, mesmo quando o preço a ser pago é alto. Uma outra geração de advogados e magistrados há de perceber as limitações dessa proposta e partir para uma proposta mais ousada. Mas isso é uma discussão para o futuro; esta geração já tem um desafio bastante grande com essa transição mais tímida que hoje ocorre.

A Lei 11419 abriu o caminho para o Processo Eletrônico, mas sua implantação é demorada (de fato, eu diria que ainda está no início) e sofre ainda hoje de uma patente falta de padronização. Os advogados se queixam, com toda a razão, de que cada Tribunal tem um sistema completamente diferente do outro - não apenas em interface e em forma de operação, mas também em filosofia. Muitas dessas diferenças são, em tese, evitáveis e acabam por causar confusão e insegurança desnecessárias.

No entanto, alguns elementos em comum se mostram aparentes, se não em todas, pelo menos na maioria das implantações de processos eletrônicos no Brasil. Em boa parte, porque a própria Lei acima mencionada e outras posteriores que a regulamentam já impõem algumas restrições preliminares. Talvez a mais famosa seja a dos artigos 3 e 10 da referida Lei, que exigem que peticionamentos eletrônicos enviados em qualquer horário do dia sejam considerados tempestivos para aquela mesma data. Alguns outros elementos são frequentes ou mesmo universais por motivos pragmáticos ou circunstanciais.

Correndo o risco de passar por cima de exceções que podem muito bem ser significativas, penso que ainda assim é útil descrever em linhas gerais a interação entre os advogados, peritos e outros usuários finais com os processos eletrônicos por este modelo, intencionalmente incompleto mas focalizado nas atividades mais frequentes e cruciais:

  1. Há um sistema de consulta, acompanhamento e peticionamento de processos eletrônicos, acessível via navegador WWW na Internet.
  2. De fato, há vários, e haverá mais no futuro, já que os processos se dividem por vários tipos de justiça (comum, militar, eleitoral, trabalhista, etc) e podem transitar por mais de um tribunal mesmo dentro de um único tipo de justiça. Há iniciativas decididas no sentido de criar um sistema mais unificado e uniformizado, mas o fato é que hoje ele não existe.
  3. Esse sistema, necessariamente, segue as orientações da Lei 11419 de 2006 e de vários itens posteriores de regulamentação complementar - alguns de efeito nacional, outros de efeito regional.
  4. Um sistema de consulta e peticionamento, necessariamente, oferece alguma forma das operações seguintes: Cadastro de Usuário; Cadastro de Associação entre o Usuário e o Processo de Interesse; Consulta à Situação Atual do Processo de Interesse; e por fim, o Peticionamento Digital (inclusão de novos documentos digitais ao processo eletrônico)
  5. O Cadastro de Usuário geralmente é feito uma única vez por Sistema, no escopo daquele Tribunal (ou, possivelmente, de mais de um Tribunal). Como existem vários Sistemas, ainda assim o Usuário Final precisará fazer vários cadastros.
  6. O Cadastro de Usuário é uma das etapas que se beneficiam do uso de um Certificado Digital autenticado pela ICP-Brasil; embora a burocracia e os desafios técnicos para obter e usar efetivamente um desses certificados não sejam triviais, o benefício é enorme e faz com que na prática seja quase indispensável ter um. Deve-se notar que não é preciso ser advogado para ter um certificado digital. Note-se também que existem certificados digitais que não são autenticados pela ICP-Brasil e pode acontecer de alguns serem usados em sistemas judiciários brasileiros. Deve-se no entanto evitá-los e dar preferência aos que remetem à ICP-Brasil.
  7. O Cadastro de Processos pode ou não ser feito (ou ter de ser feito) pela Numeração do CNJ. Ainda há muita confusão a respeito, mas a tendência clara é de que cada vez mais se use essa numeração em vez das específicas de cada Tribunal ou Justiça, que tendem a (gradualmente) cair em desuso. Essa numeração foi estabelecida pela Resolução N.º 65, de 16 de dezembro de 2008, e está até hoje sendo gradualmente implantada em todos os níveis e tipos de Justiça do Brasil. Pelo menos para processo eletrônicos no Brasil, em um futuro não tão distante há de ser a única numeração efetivamente usada.
  8. A Consulta à Situação Atual do Processo, como é de se esperar, deve exigir a identificação clara e inequívoca do usuário que faz a consulta. Também nesta etapa o Certificado Digital tende a ser muito útil ou até mesmo necessário.
  9. O Peticionamento Digital, com exceções interessantes, é a etapa que mais perto chega de exigir o uso de um certificado digital. Em linhas gerais, consiste em escolher um processo específico e solicitar que um ou mais arquivos PDF sejam incluídos nos seus autos. Algumas informações adicionais também costumam ser solicitadas, incluindo naturalmente a identificação do autor da petição. Quase sempre a petição é autenticada com o uso do certificado digital, seja no momento do envio eletrônico, seja antes. Na prática, é a etapa que mais desafios técnicos apresenta para os usuários finais, que não raro tem dificuldades em preparar arquivos PDF dentro dos parâmetros aceitáveis ou em autenticá-los da forma necessária. O conhecimento técnico necessário é de fato bem limitado e fácil de aprender - mas foge à zona de conforto da maioria dos escritórios de advocacia.

Diante dessa situação, muitos advogados e escritórios se vêem acuados, com necessidade urgente de aprender e dominar conhecimento técnico que não sabem muito bem sequer como descrever. Alguns conhecimentos que me parecem úteis são:

  1. Como baixar, instalar e atualizar programas de computador: navegadores, anti-vírus, linguagem java, geradores de PDF, assinadores digitais, editores de imagem.
  2. Características de formatos de imagem (JPG, TIFF, PNG, BMP, GIF), com ênfase nas características do formato JPG; uso de editores de imagem para converter de um formato para outro; vantagens e desvantagens de cada formato, principalmente JPG e BMP.
  3. Operação básica de visualizadores de PDF como o Adobe Reader e o FoxIt Reader. Particularmente para verificação de propriedades do PDF.
  4. Teoria básica de formatos de imagem e de documentos digitalizados. Conceitos de resolução e de palheta de cores.
  5. Noções básicas de certificação digital e das características técnicas e legais dos certificados da ICP-Brasil.
  6. Noções básicas das características, limitações e usos recomendados de arquivos PDF. Quais as propriedades mais importantes, até que ponto podem ser mudadas e de que forma.


Escrito por Luis Dantas às 23h52
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Ontem assisti ao segundo dos três episódios de "Tudo Sobre Drogas", programa do Discovery Channel. O assunto principal era MDMA, vulgo Ecstasy. Twitei bastante a respeito, achei interessante compilar abaixo o resultado final.

 

  • Interessante o programa sobre drogas que está passando agora no Discovery. Não havia me ocorrido que a juventude de hoje fosse tão fraca.
  • Ainda sobre o programa "Tudo sobre as Drogas" do Discovery: interessante como a droga é um problema social criado por outro.
  • Esta parte em exibição neste momento fala sobre MDMA (Ecstasy). Pelo que entendi, no fundo o motivo por que se usa essas porcarias
  • é basicamente medo de não conseguir se integrar socialmente. As pessoas em geral tem dificuldade de se entrosar, mas os jovens
  • passam por tantas e tão contraditórias pressões que facilmente se convencem de que _precisam_ se enturmar naquele momento.
  • E quem sabe, talvez precisem mesmo. Abomino drogas com paixão, mas reconheço que não há muito de razoável nas expectativas e cobranças
  • que hoje em dia se passam por "normais".
  • Talvez no fim as drogas sejam mais um sintoma dos problemas sociais e familiares do que propriamente parte das causas.
  • Vendo por esse lado, talvez eu até entenda por que tanta gente fala de legalização como se fosse algo evidentemente necessário.
  • Afinal de contas, esse povo está tão acostumado a se dopar conforme o momento - inclusive com drogas legais como rivotril e frontal - que
  • só posso imaginar que achem mesmo muito estranho ter de buscar criminosos para conseguir o que "precisam" usar.
  • Outra observação interessante é que eles buscam uma sensação momentânea de integração, ao mesmo tempo que não confiam nela passado o efeito.
  • Em outras palavras, essa geração não tem como meta estabelecer laços sociais, e sim simulá-los a curtíssimo prazo.
  • O resultado, me parece evidente, é uma tendência a enfatizar a popularidade mais do que a amizade verdadeira, e a ter pouca responsabilidade
  • pelo próprio estado emocional. Me pergunto quantos deles sequer percebem o quanto esse estado de coisas é doentio. Poucos, imagino.
  • Afinal de contas, se acharam necessário se dopar em primeiro lugar, é porque já não confiam em sua estrutura familiar, social e emocional.
  • ... será possível que o diálogo nas famílias está tão decaído hoje em dia que se tornou comum supor que ele não seja sequer _desejável_?
  • Faz sentido de uma certa maneira. Uma maneira tétrica e pavorosa, mas uma maneira.
  • Em resumo, será possível que o uso de drogas e a renúncia ao diálogo são essencialmente um espasmo de agonia de famílias que estão morrendo?

  • Voltando às drogas: o recurso às mesmas é, em última análise, a desistência de ter autocontrole. Quem as usa para controlar as próprias
  • reações está efetivamente desistindo de aprender a lidar com as circunstâncias por que passa e "terceirizando" essa função
  • para uma substância. E, claro, perde-se toda possibilidade de desenvolver respostas espontâneas e imediatas a essas circunstâncias.
  • Já repararam como a personalidade de alguém que fuma tabaco é mais "arrastada" do que a de quem é limpo? Não acho que seja muito diferente
  • com álcool ou qualquer outra droga. Drogaditos, principalmente os que "precisam", são por definição pessoas de repertório
  • emocional-comportamental defeituoso e estagnado. Uma consequência comum, mas pouco comentada, é que também são pessoas de relações
  • superficiais, difíceis, instáveis e auto-limitadas. Falta-lhes a habilidade de percepção e sintonia que permitiria amizades e afetos plenos
  • Assim como é preciso ter boa visão para apreciar arte visual, é preciso ter equilíbrio bioquímico para apreciar e corresponder às sutilezas
  • de interação íntima que permitem um convívio equilibrado, surpreendente e prazeiroso. A droga traz a sensação química de prazer, mas a
  • divorcia das circunstâncias que se está vivendo (essa é de fato a idéia básica do próprio conceito de droga recreativa). Não é portanto
  • prazer o que se sente, mas uma simulação. Prazer verdadeiro estaria atrelado a situações, laços e circunstâncias das quais se faça parte.
  • Efetivamente, o "drogadito social" é uma figura trágica que está gradualmente renunciando de viver por preferir simular uma vida.
  • Tenho pena desse tipo de gente. Mas nem por isso deixo de achá-los fracos patéticos.
  • Pior ainda, são portadores de uma doença séria, destrutiva e contagiosa. A habilidade de iluminar as vidas uns dos outros é crucial para
  • a qualidade de vida de todos nós. E essas vítimas de si mesmos sabotam diretamente tal habilidade, além de banalizar esse ato criminoso.


Escrito por Luis Dantas às 22h38
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É triste ver gente com medo de enfrentar o mundo se fechar mais uma vez.



Escrito por Luis Dantas às 10h52
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